O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa ao
Google em uma ação movida pela apresentadora Xuxa Meneghel. Imagens e vídeos em
que ela apareça nua ou encenando atos sexuais não poderão ser retirados dos
resultados da pesquisa.
Xuxa entrou em outubro de 2010 na Justiça do Rio pedindo que
o site de busca não mostrasse qualquer link de sites que a relacionassem com as
palavras "pornografia" e "pedofilia".
Na batalha judicial, Xuxa exigia que as pesquisas que
continham os termos "Xuxa" e "pedófilo" fossem ignoradas.
Além disso, caso a empresa descumprisse a ordem, teria que pagar uma multa de
R$ 20 mil.
Juntas, as palavras levam ao filme "Amor Estranho
Amor", filmado em 1979, em que ela aparece tendo relações com um garoto de
12 anos.
O STJ decidiu que os sites de busca não podem ser obrigados
a limitar resultados, já que é apenas o meio de acesso ao conteúdo e não os
responsáveis pela publicação. A decisão se estende às demais companhias do
setor.
Fonte: Folha de São Paulo
